LEGISLAÇÃO
Confira as principais leis, decretos e resoluções relacionadas à Cultura no Muncípio de Marília.
Em construção.
Arquivos vinculados
18/12/2022
Decreto 8546 de 18-12-2002 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cultura
14/04/2022
Portaria 40760 de 14-04-2022 -membros do Conselho Municipal de Cultura
06/11/2018
Decreto 12530 de 06-11-2018 - modifica o decreto 10987-2012 - regimento interno do conselho municipal da cultura
23/10/2018
LEI NÚMERO 8312/ 2018 - Cria a Casa de Cultura
27/12/2012
Decreto 10987 de 27-12-2012 - regimento interno do conselho de cultura
22/03/1984
Decreto 4747 de 22-03-1984 - Dá nome ao Auditório do Centro Municipal de Cultura