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Lei Paulo Gustavo: Secretaria da Cultura divulga resultado final do Edital de Pareceristas

Quinta, 07/12/2023

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, divulgou o resultado final do Edital de Credenciamento de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo, após a avaliação das candidaturas.

O resultado foi publicado nesta quarta-feira (06/12) e está disponível para consulta no Portal de Licitações da Prefeitura, no link https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/, bem como no site da Secretaria Municipal da Cultura https://cultura.marilia.sp.gov.br/-editais/

Nesta fase, os proponentes tiveram seus currículos e documentações avaliados por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secretaria Municipal da Cultura, seguindo critérios de pontuação estabelecidos no Edital.

O Edital de Pareceristas visa à contratação de profissionais especializados, que ficarão responsáveis por analisar e selecionar as propostas inscritas no edital de projetos das Demais Áreas Culturais e no edital de Audiovisual, oriundos da implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) em Marília.

Vale destacar, que a pasta recebeu 153 inscrições de vários locais do Brasil como Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais, Recife, Santa Catarina, São Paulo, entre outros. O resultado preliminar da seleção foi divulgado no dia 30 de novembro, seguido por período recursal que se encerrou no último dia 05/12. Neste período, 02 candidatos apresentaram recurso.

De acordo com o Secretário da Cultura, André Gomes, “o Edital de Pareceristas permite que as avaliações das propostas dos outros editais da Lei Paulo Gustavo ocorram em parceria entre a sociedade civil e a gestão cultural para maior transparência e celeridade das avaliações das propostas artístico-culturais inscritas.

Os projetos culturais e artísticos serão encaminhados eletronicamente para avaliação à distância, conforme previsto no edital.

Os pareceristas serão os responsáveis pela análise técnica e cultural dos projetos inscritos nos editais referentes à Lei Paulo Gustavo, no Município de Marília.

Mais informações e o Edital na íntegra podem ser acessados na página da Secretaria Municipal de Cultura https://cultura.marilia.sp.gov.br/