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Município realiza Audiências Públicas para construção coletiva do Plano de Aplicação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc
Terça, 20/05/2025
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A Secretaria Municipal da Cultura iniciou, com ampla participação popular, o ciclo de audiências públicas para discutir o Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vem sendo realizada desde 26/04, 07/05 e aconteceu também ontem, 19/05, com apoio do Fórum e Conselho Municipal de Cultura.
O município será contemplado com R$ 1.600.000,00, que deverão ser investidos no fomento à cultura local, por meio de ações estruturantes e de incentivo direto aos fazedores de cultura.
As audiências contaram com a presença da Secretária Municipal de Cultura e sua equipe técnica, que conduziram uma escuta ativa junto aos agentes culturais do município. Durante o encontro, foram levantadas diversas propostas e demandas da classe artística, que servirão de base para o próximo ciclo da política.
“As Audiências têm sido muito produtivas e estamos captando as necessidades dos agentes de cultura do município. O resultado dos encontros será a otimização da distribuição e gerenciamento do próximo Edital da Política Nacional Aldir Blanc”, disse Taís Monteiro, Secretária da Cultura.
As próximas audiências já estão com datas confirmadas: 11 de junho, as 19h na Biblioteca Municipal (entrada pela lateral R: São Carlos) – quando serão votadas as propostas para o Plano de Aplicação dos Recursos; 17 de junho, as 19h na Biblioteca Municipal (entrada pela lateral R: São Carlos) – apresentação da versão final do texto com os apontamentos consolidados.
Além das audiências presenciais, a Secretaria da Cultura também abriu uma consulta pública online para mapeamento dos fazedores de cultura e para ampliar a acessibilidade e a participação popular no processo. O formulário pode ser acessado até o dia 1º de junho de 2025, pelo link: https://forms.gle/mEvrgEmynuPGeuKz6
A construção do Plano de Aplicação da PNAB é uma etapa fundamental para garantir que os recursos cheguem de forma justa, transparente e democrática a todas as linguagens e territórios culturais do município. A participação de todos os fazedores e fazedoras da cultura é essencial para que esse processo reflita a diversidade e as reais necessidades da comunidade cultural.
A PNAB, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, é uma política pública criada pelo Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.399/2022 com objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura, mediante os repasse da União aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios de forma continuada.