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JAN
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Secretaria da Cultura divulga resultado final dos projetos aprovados no Edital “Demais Áreas Culturais” da Lei Paulo Gustavo

Quinta, 25/01/2024
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, divulgou, na manhã, desta quinta-feira (25), a publicação do resultado final dos projetos aprovados no chamamento público nº 010/2023, voltado para as Demais Áreas Culturais, referente à Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de fomentar e fortalecer a cultura, além de impulsionar iniciativas criativas e artísticas no município.
 
O edital para as Demais Áreas prevê a distribuição de um total de R$ 548 mil, tendo como objeto o fomento cultural por meio da seleção de 62 projetos artístico-culturais distribuídos entre 11 linguagens artísticas. Esse recurso irá abranger uma variedade de formas de expressão artística, contemplando projetos relacionados à cultura popular e urbana, artes plásticas e visuais, artesanato, circo, cultura LGBTQIA+, literatura, dança, música, teatro projetos de multilinguagens e de artistas iniciantes. O valor do fomento ao contemplado varia de R$ 5 mil a RF$ 16 mil reais.
 
O resultado final está publicado no portal de Licitações da Prefeitura de Marília e pode ser acessado através do link:  https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site da Secretaria Municipal da Cultura de Marília, https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/ (Demais áreas culturais).
 
Cabe ressaltar que os projetos foram escolhidos após as devidas análises de documentação e seleção, feita por comissão de seleção formada por Pareceristas externos, especialistas no âmbito cultural, usando como base os critérios de análise expostos no edital.
 
“A divulgação oficial ocorre após a fase de apresentação de recursos e análise documental.  Com o resultado final encaminhado pela banca examinadora, foi preciso refazer os cálculos dos recursos específicos de cada categoria para promover o remanejamento e incluir dois proponentes que estavam na suplência no resultado preliminar, previamente divulgado”, explicou o secretário da Cultura, André Gomes.
 
De acordo com a Secretaria da Cultura, os proponentes que tiveram seus projetos aprovados vão receber por e-mail uma comunicação sobre os trâmites legais para assinar o Termo de Execução Cultural, pré-requisito para o pagamento.
 
Para 2024 ainda haverá o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, o que representa mais recursos para o setor. Para ele, é um momento importante nos investimentos em cultura tanto por parte do Governo Federal como por parte do Município, lembrou André Gomes, Secretário da Cultura.
 
Informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 9 8100-3421 / 3402-6600 ou pelo e-mail: [email protected]