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Secretaria da Cultura faz chamamento público para mapeamento de artistas e espaços de cultura
Sexta, 19/08/2022
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O cadastro também deve assegurar a participação dos agentes culturais na aplicação da “Lei Paulo Gustavo”
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria da Cultura, divulga o Edital de Chamamento Público para o cadastro de artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, de espaços e aparelhos culturais locais.
O cadastro visa aproximar de forma democrática trabalhadores e trabalhadoras e espaços culturais que almejam parcerias com a Secretaria da Cultura para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio e da geração de indicadores culturais em Marília, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.
A Secretaria da Cultura irá fazer o mapeamento de toda classe artística, dos profissionais do setor cultural que se dedicam a realizar suas atividades culturais e de produção na cidade para futuras ações de fomento da produção artística local.
O Secretário da Cultura, André Gomes, destacou como sendo de fundamental importância da participação dos artistas e produtores culturais respondendo ao questionário do cadastro cultural no site, a fim de criar e subsidiar informações ao Sistema Municipal de Informações Culturais de Marília. O mapeamento servirá também a aplicação da Lei Paulo Gustavo, aprovada recentemente no Congresso.
Por meio de repasses do Fundo Nacional de Cultura a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, incentiva ações emergenciais que visem atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 ao setor cultural.
“Esse recurso vai mobilizar um setor muito significativo, que é o audiovisual. Nós temos uma estimativa para receber cerca de R$ 1.927.567,59, em repasses que devem ser utilizados no fomento de atividades e produtos culturais na aplicação em ações emergências, não apenas no campo audiovisual, mas também para todas as áreas da cultura”, reforça o Secretário da Cultura, que participou diretamente da mobilização e articulação nacional para aprovação da lei no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 08 de julho.
Dos recursos que serão disponibilizados para Marília, R$ 1.371.869,61 deverão ser aplicados no setor audiovisual: R$ 1.021.127,65 no apoio a produções audiovisuais, R$ 233.497,51 para dar suporte a salas de cinema e R$ 117.244,45 direcionados a ações de capacitação, formação e qualificação do setor, incluindo apoio a cineclubes e realização de festivais e mostras.
O restante da verba estimada para Marília (R$ 555.697,98) deverá contemplar ações de apoio a outras áreas da cultura, o que abrange produções e manifestações culturais, iniciativas de economia criativa, entre outras.
O cadastramento será feito exclusivamente pelo site da Secretaria da Cultura, no banner Cadastro Cultural ou https://cultura.marilia.sp.gov.br/-cadastro-de-artistas-
O cadastro, por si só, não gerará direito ou expectativa de direito aos seus integrantes, mas é o primeiro passo, para participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público, aos quais deverão atender aos requisitos legais.
Vale ressaltar que a Biblioteca Municipal irá colocar os computadores do local à disposição dos interessados para realizar o cadastro cultural. A Biblioteca está localizada na Rua São Luiz, nº 1295.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3434-1889 ou pessoalmente na Secretaria da Cultura, localizada na Rua Lupércio Garrido, nº, 44 ou ainda na Casa de Cultura, localizado à Av. Santo Antonio, nº 136.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
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A Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo é uma conquista do campo cultural de toda a sociedade brasileira. Aprovada pelo Congresso Nacional no dia 08 de julho de 2022, a lei é uma conquista do setor cultural para ações emergenciais que visem reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia.
A lei presta uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais aclamados humoristas do Brasil, que faleceu em maio do ano passado em função de complicações derivadas da Covid-19. Entre os trabalhos de Paulo Gustavo está à interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral “Minha mãe é uma peça”, também adaptado para o cinema.
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria da Cultura, divulga o Edital de Chamamento Público para o cadastro de artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, de espaços e aparelhos culturais locais.
O cadastro visa aproximar de forma democrática trabalhadores e trabalhadoras e espaços culturais que almejam parcerias com a Secretaria da Cultura para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio e da geração de indicadores culturais em Marília, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.
A Secretaria da Cultura irá fazer o mapeamento de toda classe artística, dos profissionais do setor cultural que se dedicam a realizar suas atividades culturais e de produção na cidade para futuras ações de fomento da produção artística local.
Por meio de repasses do Fundo Nacional de Cultura a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, incentiva ações emergenciais que visem atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 ao setor cultural.
“Esse recurso vai mobilizar um setor muito significativo, que é o audiovisual. Nós temos uma estimativa para receber cerca de R$ 1.927.567,59, em repasses que devem ser utilizados no fomento de atividades e produtos culturais na aplicação em ações emergências, não apenas no campo audiovisual, mas também para todas as áreas da cultura”, reforça o Secretário da Cultura, que participou diretamente da mobilização e articulação nacional para aprovação da lei no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 08 de julho.
Dos recursos que serão disponibilizados para Marília, R$ 1.371.869,61 deverão ser aplicados no setor audiovisual: R$ 1.021.127,65 no apoio a produções audiovisuais, R$ 233.497,51 para dar suporte a salas de cinema e R$ 117.244,45 direcionados a ações de capacitação, formação e qualificação do setor, incluindo apoio a cineclubes e realização de festivais e mostras.
O restante da verba estimada para Marília (R$ 555.697,98) deverá contemplar ações de apoio a outras áreas da cultura, o que abrange produções e manifestações culturais, iniciativas de economia criativa, entre outras.
O cadastramento será feito exclusivamente pelo site da Secretaria da Cultura, no banner Cadastro Cultural ou https://cultura.marilia.sp.gov.br/-cadastro-de-artistas-
O cadastro, por si só, não gerará direito ou expectativa de direito aos seus integrantes, mas é o primeiro passo, para participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público, aos quais deverão atender aos requisitos legais.
Vale ressaltar que a Biblioteca Municipal irá colocar os computadores do local à disposição dos interessados para realizar o cadastro cultural. A Biblioteca está localizada na Rua São Luiz, nº 1295.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3434-1889 ou pessoalmente na Secretaria da Cultura, localizada na Rua Lupércio Garrido, nº, 44 ou ainda na Casa de Cultura, localizado à Av. Santo Antonio, nº 136.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo é uma conquista do campo cultural de toda a sociedade brasileira. Aprovada pelo Congresso Nacional no dia 08 de julho de 2022, a lei é uma conquista do setor cultural para ações emergenciais que visem reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia.A lei presta uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais aclamados humoristas do Brasil, que faleceu em maio do ano passado em função de complicações derivadas da Covid-19. Entre os trabalhos de Paulo Gustavo está à interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral “Minha mãe é uma peça”, também adaptado para o cinema.