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Secretaria Municipal da Cultura realiza Encontro para Lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
Quinta, 28/03/2024
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A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria da Cultura e Conselho de Política Cultural realizará encontro com artistas, produtores, agentes e ativistas culturais, para o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.O encontro será realizado na próxima terça-feira (02) de abril, às 19h na Biblioteca Municipal, localizada na Rua São Luiz, nº 1295.
A PNAB tem como objetivo fomentar a cultura no país ao apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante cinco anos, a partir de 2023. Serão repassados aos entes R$ 3 bilhões. Entre os principais objetivos da PNAB estão o estímulo ao fomento da cultura, garantindo o financiamento e a manutenção de ações, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais e democratizar o acesso e a produção artística.
O objetivo é fortalecer a democratização da cultura, a garantia dos direitos culturais e a descentralização das políticas culturais, através da realização de atividades, ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria, garantindo a participação social e a difusão de oportunidades para o campo cultural da cidade.
Em 2024, Marília irá injetar na cultura cerca de R$ 1.700.000 através da PNAB. Os recursos podem ser usados no fomento cultural para a produção e difusão de obras artísticas, realizações de projetos como exposições, festivais, feiras e espetáculos, entre outras ações. Parte dos recursos também poderão ser investidos para a manutenção de espaços e organizações sociais, como os Pontos de Cultura.
Para o Secretário da Cultura, André Gomes, “a Política Nacional Aldir Blanc representa uma oportunidade histórica para estruturar o sistema de financiamento à cultura no país. Estamos felizes pela implementação dessa importante política pública de valorização a cultura em nossa cidade”.
