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Secretário Municipal da Cultura participa de Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo
Sexta, 26/05/2023
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O Secretário Municipal da Cultura André Gomes participou na última segunda-feira (22) do Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo, com oficina técnica coordenada pelo Ministério da Cultura (MinC).A capacitação foi desenvolvida por gestores e operadores municipais da lei, que ofereceram uma oficina, com apresentação das regras gerais da LPG e da plataforma Transferegov.
O encontro, contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura, da secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, além da presença de representantes do Sebrae, da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura, do Comitê da Lei Paulo Gustavo no Estado de SP e da Rede de Pontos de Cultura do Estado de SP.
O município foi representado pelo secretário da Cultura, André Gomes, e o assessor de cultura Paulo Lúcio. Marília já lançou uma consulta pública para mapeamento dos fazedores de cultura da cidade, além de cinco audiências públicas com setor de audiovisual e com o setor das demais linguagens artísticas, a fim de planejar o repasse dos recursos.
"É uma das prerrogativas da Lei Paulo Gustavo que o poder público faça essas discussões com a sociedade para tratar de temas, discutir os valores e o melhor formato dos editais, para que quando esses recursos chegarem ao nosso município, o artista possa ter um acesso simplificado e menos burocrático. O próximo passo será a implementação de um plano de ação com base nas demandas da sociedade civil, apresentadas em consulta pública”, explicou o secretário André Gomes.
A previsão é que Marília receba cerca de R$ 1.925.000,00 reais que serão utilizados para fomento à cultura da cidade por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública, em ações de audiovisual e demais linguagens artísticas.
A LPG foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial às demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.