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Cultura: Câmara Municipal aprova projetos de lei de avanços à Cultura
Terça, 11/06/2024
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Os vereadores aprovaram em sessão realizada na noite de ontem segunda-feira (10), os projetos de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura e o da Política Municipal de Cultura Viva, proposto pelo Executivo Municipal. A proposição aprovada pelos vereadores por unanimidade segue para sanção do chefe do Poder Executivo.
Com a aprovação da lei do Sistema Municipal de Cultura, o executivo poderá regulamentar no município e em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, o sistema, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
A criação da Política Municipal de Cultura Viva, visa fortalecer o exercício da cidadania e da cultura no município e, reconhece, por meio de ações de articulação, participação cidadã e fomento, a autonomia das entidades, dos grupos, coletivos, redes e agentes culturais, que desenvolvam ações de base comunitária em seus territórios, bem como o enfrentamento às desigualdades socioeconômicas por meio da cultura, da arte, das manifestações tradicionais.
Na plenária, a votação foi acompanhada por representantes da Secretaria da Cultura, membros do Conselho Municipal de Cultura, por dezenas de artistas, produtores, fazedores de cultura, representantes de grupos e coletivos culturais.
“Estamos felizes com a aprovação dos projetos, é uma conquista histórica, agradecemos a dedicação do ex-secretário André Gomes, na construção dessas leis, ao Prefeito Daniel Alonso pelo grande incentivo e valorização à Secretaria da Cultura. Agradecemos também a todos os vereadores por não medir esforços na aprovação dessas importantes Leis”, disse Paulo Lúcio, Secretário da Cultura.
Paulo Lúcio explicou que era uma antiga reivindicação dos artistas, produtores e representantes das comunidades ligados à área cultural. “Com a aprovação dessas duas leis, será possível buscar maiores recursos e teremos maior habilidade de implementar os projetos ouvindo a sociedade e fomentando a cultura municipal”, destacou o Secretário.
Com a aprovação da lei do Sistema Municipal de Cultura, o executivo poderá regulamentar no município e em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, o sistema, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
A criação da Política Municipal de Cultura Viva, visa fortalecer o exercício da cidadania e da cultura no município e, reconhece, por meio de ações de articulação, participação cidadã e fomento, a autonomia das entidades, dos grupos, coletivos, redes e agentes culturais, que desenvolvam ações de base comunitária em seus territórios, bem como o enfrentamento às desigualdades socioeconômicas por meio da cultura, da arte, das manifestações tradicionais.
Na plenária, a votação foi acompanhada por representantes da Secretaria da Cultura, membros do Conselho Municipal de Cultura, por dezenas de artistas, produtores, fazedores de cultura, representantes de grupos e coletivos culturais.
“Estamos felizes com a aprovação dos projetos, é uma conquista histórica, agradecemos a dedicação do ex-secretário André Gomes, na construção dessas leis, ao Prefeito Daniel Alonso pelo grande incentivo e valorização à Secretaria da Cultura. Agradecemos também a todos os vereadores por não medir esforços na aprovação dessas importantes Leis”, disse Paulo Lúcio, Secretário da Cultura.
Paulo Lúcio explicou que era uma antiga reivindicação dos artistas, produtores e representantes das comunidades ligados à área cultural. “Com a aprovação dessas duas leis, será possível buscar maiores recursos e teremos maior habilidade de implementar os projetos ouvindo a sociedade e fomentando a cultura municipal”, destacou o Secretário.