Ir para o conteúdo
acessibilidade


access
Página de Acessibilidade
JUN
07

Cultura: Projetos de Políticas Culturais será votado na Câmara Municipal

Sexta, 07/06/2024
A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais convidam os fazedores(as) de cultura e a sociedade civil a participar no dia 10 de junho (segunda-feira), às 18h da sessão na Câmara de Vereadores para acompanhar a votação em plenário dos Projetos de Lei: Política Municipal de Cultura Viva e Sistema Municipal de Cultura.

Os Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, têm o intuito de facilitar o acesso das pessoas às políticas culturais na cidade. Serão votados dois projetos de Lei nº 56/2024 (Política Municipal de Cultura Viva) estruturado com base na Lei Federal nº 13.018/2014 e o Projeto de Lei nº 57/2024 (Sistema Municipal de Cultura), estruturado em conformidade com o Plano Municipal de Cultura de Marília, instituído pela Lei nº 8.150/2017.

A implementação do Projeto de Cultura Viva em Marília, visa instituir uma política de base territorial e comunitária, que valorize as mais diferentes iniciativas culturais da cidade, a exemplo de ações já desenvolvidas por grupos ou coletivos que trabalham com teatro, dança, cinema, literatura, cultura afro-brasileira, artesanato, cultura Hip Hop, saberes tradicionais, alternativas econômicas solidárias e colaborativa entre outras.

Já o Projeto que cria o Sistema Municipal de Cultura, visa estabelecer o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.

O Secretário da Cultura, Paulo Lúcio, destacou “é um momento histórico para a cultura, a aprovação dessas leis permitirá a propagação de nossas tradições, valores e costumes com grandes avanços culturais. A cultura além de constituir um legado, é  um setor que gera a economia da cidade”